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Estatuto da UFMA
Regimento Geral da UFMA
DECRETO Nº 7.234, DE 19 DE JULHO DE 2010 - Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES
PORTARIA NORMATIVA Nº 39, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 - Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES
PEC-G
DECRETO Nº 7.948, DE 12 DE MARÇO DE 2013 - Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G
PORTARIA Nº 200, DE 20 DE MARÇO DE 2012
DECRETO Nº 4.875, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003 - Institui o "Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior", no âmbito do Ministério da Educação
PORTARIA Nº 745, DE 5 DE JUNHO DE 2012 - Estabelece diretrizes para execução do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES)
Bolsa MEC
Manual de Gestão do Programa da Bolsa Permanência MEC
PORTARIA Nº 389, DE 9 DE MAIO DE 2013 - Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2013 - Estabelece procedimentos para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa de Bolsa Permanência para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação de instituições federais de ensino superior.
Resolução UFMA
RESOLUÇÃO Nº 238-CONSUN, de 1º de julho de 2015 - Aprova o Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da Universidade Federal do Maranhão.
Resolução n° 226 - CONSUN, de 06 de abril de 2015 - A prova o Regimento Geral das Residências da Universidade Federal do Maranhão, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 192-CONSUN, de 13 de dezembro de 2013 Cria a Residência Universitária, como Unidade Suplementar e órgão auxiliar da Reitoria, com sedes na Cidade Universitária do Campus do Bacanga e nos demais Campi do Continente.
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