PROGEP

Divisão de Direitos e Deveres

Diretor: Jose Raimundo Lima Pestana

Equipe Técnica: 

Adriana Mourão Gonçalves, Ana Caroline Ramos Rocha, Anderson Achillys Fontes Vieira, Antônio Cleonilson Ramos Mourão, Bruna Sousa Mendes Silva, Deborah Suellen da Cunha Costa, Eduardo Monteiro Matias, Emanoel Messias Souza dos Santos, Hellen Cristini Santos Dourado, Janete Martins Santos, João Batista Ferreira Souza, Jorge de Jesus Rodrigues, Leila Rakel Ferreira Souza, Libânio Carvalho Vieira, Maria Celia de Castro Andrade, Raimundo Nonato Santos Filho, Rejane Pereira de Abreu e Sônia Maria Baldez.

Atribuições:

01. Atendimento ao público;

02. Nomeação: emissão de ato, registro no SIAPE, registro SIGRH, registro SISAC, abertura de pasta funcional;

03.Nomeação para Cargo de Direção (CD): emissão de ato de nomeação/exoneração, registro no SIAPE, SIGRH e demais providências;

04. Exercício de Função Gratificada (FG): emissão de ato de designação/dispensa, registro no SIAPE, SIGRH e demais providências;

05. Substituição em Cargo de Direção (CD) ou Função Gratificada (FG): emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH e demais providências;

06. Vacâncias (Exoneração a pedido/Posse em outro cargo inacumulável/ falecimento e demissão): emissão de portarias, registro no SIAPE, SIGRH, SISAC e demais providências;

07. Redistribuição: emissão de ato, liberação e recebimento no SIAPE e demais providências;

08. Remoção: emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH e demais providências;

09. Contratação Temporária de Professor Substituto, Temporário e Visitante: emissão do CPSPS, encaminhamento do contratado ao SESMT com vistas à realização de exames médicos admissional, convocação do contratado para assinatura do contrato, apresentação do contratado à unidade acadêmica, registro no SIAPE, registro no SIGRH, registro no SISAC, abertura da pasta funcional;

10. Médicos Residentes: inclusão, alteração e exclusão de dados cadastrais no SIAPE;

11. Residência Multiprofissional: inclusão, alteração e exclusão de dados cadastrais no SIAPE;

12. Estagiário: inclusão, alteração e exclusão de dados cadastrais no SIAPE;

13. Atualização de dados cadastrais dos servidores (ativos e inativos) e pensionistas;

14. Gerenciamento da Freqüência: elaboração do calendário de homologação de freqüência, acompanhamento da situação de envio das homologações das freqüências e registro das faltas pelas unidades administrativas;

15. Férias: elaboração do calendário de homologação de férias, migração das férias homologadas do SIGRH para o SIAPEnet, baixar arquivo do SIAPEnet e dar carga no SIGRH, analisar relatório de crítica gerado pelo SIAPENet e providenciar ajustes manuais no SIAPE e SIGRH, etc.;

16. Processamento da fita espelho SIAPE: baixar e dar carga mensalmente no SIGRH dos arquivos dos servidores e pensionistas);

17. Elaboração de relatórios gerenciais nos sistemas SIGRH, DW SIAPENet e Extrator-Dados;

18. Progressão de capacitação profissional – Técnico Administrativo: instrução do processo, emissão de ato, registro no SIAPE, registro no SIGRH, arquivamento de uma via da portaria na pasta funcional;

19. Incentivo da Qualificação – Técnico Administrativo: instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, registro SIGRH, arquivamento da cópia do certificado e da portaria de concessão na pasta funcional;

20. Atendimento para fins de acesso ao SIAPENet: cadastro/atualização de email, orientação sobre procedimentos de acesso e obtenção da senha de consignação, recuperação de usuário e senha, etc.;

21. Atendimento de Diligências e Auditorias da CGU e do TCU;

22. Recuperação de usuário e senha SIGRH;

23. Adicional de insalubridade/periculosidade: instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPENET, etc.;

24.Gratificação de Raixo-X, Adicional de insalubridade/periculosidade: instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPENET, etc.;

25. Dependentes: inclusão, alteração e exclusão no SIAPE;

26. Auxílio alimentação: inclusão, alteração e exclusão no SIAPE;

27. Auxílio transporte: inclusão, alteração e exclusão no SIAPE;

28. Auxílio pré-escolar: inclusão, alteração e exclusão no SIAPE;

29. Assistência a Saúde Suplementar: inclusão, alteração e exclusão no SIAPE;

30. Auxílio natalidade: instrução processual, inclusão no SIAPE e demais providências;

31. Estágio probatório: emissão do ato, arquivamento de uma via na pasta funcional;

32. Progressão horizontal – Docentes do Ensino Superior: instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH e demais providências;

33. Progressão vertical – Docentes do Ensino Superior instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH e demais providências;

34. Progressão vertical por titulação – Docentes do Ensino Superior: instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH e demais providências;

35. Progressão vertical para Associado – Docentes do Ensino Superior: instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH e demais providências;

36. Retribuição por titulação – Docentes do Ensino Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (COLUN): instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH, arquivamento de uma via da portaria na pasta funcional;

38. Progressão horizontal – Docentes do Ensino Básico (COLUN): instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH e demais providências;

39. Progressão vertical – Docentes do Ensino Básico (COLUN): instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH e demais providências;

40. Progressão vertical por titulação – Docentes do Ensino Básico (COLUN): instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH e demais providências;

41. Averbação de Tempo de Serviço: instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, registro no SIGRH, etc.;

42. Desaverbação de Tempo de Serviço: instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH e demais providências;

43. Contagem de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria e/ou abono de permanência;

44. Contagem Especial de Tempo de Contribuição (insalubridade/periculosidade);

45. Contagem Especial de Tempo de Contribuição (licença prêmio);

46. Abono de Permanência: instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, arquivamento de cópia da portaria na pasta funcional e etc.;

47. Aposentadoria (Concessão/Revisão/Reversão): instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, registro no SIGRH, registro no SISAC, etc.;

48. Pensão: instrução processual, emissão de ato, concessão e exclusão de beneficiários no SIAPE, SISAC, etc.;

49. Isenção de Imposto de Renda: instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, etc;

50. Indenização de Transporte: emissão de ato e demais providências;

51. Licença incentivada sem remuneração: instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, etc.;

52. Jornada de Trabalho: instruções de processos de alteração de jornada, emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH, etc.;

53. Licença gestante: registro no SIAPE, SIGRH, etc;

54. Licença adotante: instrução processual, registro no SIAPE, etc.;

55. Licença para tratamento de saúde: registro no SIAPE, SIGRH, arquivamento do laudo pericial na pasta funcional, etc.;

56. Licença por motivo de doença em pessoa da família (registro no SIAPE, SIGRH, arquivamento do laudo pericial na pasta funcional, etc.);

57. Licença paternidade (registro no SIAPE, SIGRH, etc.);

58. Licença para atividade política (instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH, etc.);

59. Licença para capacitação (instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH, etc.);

60. Licença para Desempenho de Mandato Classista (instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH, etc.);

61. Licença para tratar de interesses particulares (instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH, etc.);

62. Licença prêmio (instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH, etc.);

63. Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro (instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH, etc.);

64. Recondução: instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH e demais providências;

65. Reintegração: emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH e demais providencias;

66. Ajuda de custo: instrução processual;

67. Auxílio moradia: instrução processual;

68. Exercício provisório: registro no SIAPE e demais providências;

69. Afastamento para exercício de Mandato Eletivo: instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH e demais providências;

70. Emissões de declarações funcionais;

71. Afastamento DO país para Pós-Graduaçao: instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH, etc.;

72. Afastamento NO país para Pós-Graduação: instrução processual, emussão de ato, registro no SIAPE, SIGRH, etc.;

73. Afastamento para prestar Colaboração Técnica;

74.   Afastamento para Estágio ou Programa de Pós-Doutorado: instrução processual, emissão de ato, registro no SIAPE, SIGRH, etc.;

75.   Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior;

76.   Afastamento para servir a outro órgão / entidade (cessão);

77.   Horário Especial para Servidor Estudante: instrução processual, emissão de ato e demais providências;

78.   Horário Especial para Servidor Portador de Deficiência: instrução processual, emissão de ato e demais providencias;

79.   Horário Especial para Servidor com Dependente Portador de Deficiência: instrução processual, emissão de ato e demais providências;

80.   Atividades ligadas à gestão de arquivos:

a)  Atualização diária dos assentamentos individuais dos servidores da UFMA;

b)  Desarquivamento dos assentamentos para empréstimo ao pessoal da DDD, a fim de consultas e instrução de processos;

c)  Arquivamento das pastas funcionais após a sua utilização pelo pessoal da DDD;

d)  Abertura de novas pastas funcionais de servidores nomeados e contratados (professores substitutos, temporários e visitantes);

e)  Confecção de etiquetas para colocação nas novas pastas;

f)   Desarquivamento de pastas para atender auditorias do TCU, CGU e demais unidades administrativas (HU, etc.);

g)  Obtenção de cópias de documentos constantes na pasta funcional quando solicitados por Auditorias, Unidades Administrativas e servidores;

h)  Manutenção e conservação dos documentos por meio de higienização (retirada de clipes, grampos, papéis, bilhetes, etc.) periódica dos assentos ativos e inativos;

i)   Organização das pastas de servidores que estão sendo transferidas do arquivo inativo para a DDD;

j)   Consulta diária ao SIGRH a fim de inteirar-se da situação funcional do servidor, para viabilizar o arquivamento dos documentos na pasta funcional;

k)   Desarquivamento de fichas funcionais de servidores a fim de atender solicitação dos mesmos;

l)    Conferência periódica de todo arquivo ativo a fim de manter a ordem alfabética no qual estão organizadas as pastas funcionais;

m)  Confecção de caixa-arquivo para guarda de documentos de exercícios anteriores;

n)   Arquivamento de documentação produzidas e recebidas nessa divisão (DDD) tais como: ofícios, memorandos, requerimentos, comunicadas, freqüências, etc.;

o)   Orientação e apoio no que se refere a organização dos arquivos setoriais da PRH, fornecendo ao pessoal desses setores noções de arquivamento para a correta guarda dos documentos ali produzidos e recebidos.

Telefone:3372-8810
E-mail: ddd.prh@ufma.br