UFMA sedia palestra sobre o Marco Legal

Publicado em: 11/10/2018

SÃO LUÍS - Aconteceu na manhâ desta quinta-feira (11), no Auditório de Pós-graduação do CCET, a palestra "Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação". com o intuito de criar um espaço favorável para a pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação nas universidades. Teve como palestrante Edilson da Silva Pedro, analista de Gestão, Planejamento e Infraestrutura de Ciência e Tecnolgia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Tendo como público-alvo os professores e gestores da Universidade Federal do Maranhão.

O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação foi criado com o objetivo de remover barreiras burocráticas na atividade de pesquisadores e empresários inovadores, além de criar novos mecanismos para incentivar a integração entre instituições científicas e tecnológicas e o setor privado. A Lei nº 13 243 foi sancionada em 2016 e foi regulamentada por meio do decreto 9.283, de 8 de Fevereiro de 2018.

Segundo o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Allan Kardec: "O Marco Legal flexibiliza a relação entre a universidade e empresas, com menos burocracia, e possibiltando um maior investimento em pesquisa e inovação". Ele reitera que a presença de um especialista foi muito importante, pois ainda existem muitas dúvidas sobre o Marco Legal.

O analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura de Ciência e Tecnologia do MCTIC, Edilson da Silva Pedro, fez apresentação sobre as questões do sistema nacional de inovação e a grande ruptura que foi incluir a inovação na Constituição Federal com a Emenda Constitucional nº 85, dando clareza às ações do sistema. Explicou também a importância das novas leis e suas aplicações práticas.

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Lugar: Cidade Universitária Dom Delgado
Texto: Núcleo de Comunicação da PPPGI
Fonte: Núcleo de Comunicação da PPPGI
Última alteração em: 11/10/2018 12:13

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