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SÃO LUÍS – A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), em atendimento à solicitação da Universidade Federal do Maranhão, aprovou a renovação do registro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFMA (CEP-UFMA). A aprovação do registro do CEP é válido por três anos e se enquadra na Norma Operacional 001/2013, que dispõe sobre os procedimentos para a submissão, a avaliação e o acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil, nos termos da Resolução CNS 466/12.

O objetivo do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é implantar no país uma cultura ética e democrática, na defesa da comunidade científica, do cidadão e da sociedade. Semestralmente, o Comitê encaminha à Conep relatórios que indiquem que o Comitê atendeu, pelo menos, à expectativa da demanda mínima de análise de 12 projetos anuais, item que configura condição para o funcionamento de Comitê e sua consequente renovação.

Para o coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da UFMA, Francisco Navarro, a importância desse órgão se dá pela proteção dos pesquisadores e pesquisados. “O Comitê de Ética serve como juiz e intermediário entre os agentes da pesquisa, dependendo da reclamação de uma das partes, e é o órgão validador das pesquisas realizadas nas universidades que são publicadas nas revistas científicas internacionais”, explicou.

Para que as pesquisas sejam aprovadas e publicadas pelas revistas científicas internacionais, os pesquisadores precisam apresentar um relatório de aprovação do comitê de ética. Esse relatório leva em conta, principalmente, o consentimento do pesquisado e a metodologia de pesquisa utilizada pelo pesquisador.

A cada três semanas o comitê de ética em pesquisa da UFMA analisa 15 projetos, aproximadamente 180 projetos por ano. A UFMA tem dois comitês de éticas: um do câmpus São Luís e outro do Hospital Universitário – HU-UFMA. O câmpus de Imperatriz já está se articulando para também criar um comitê de ética.

O Comitê de Ética em Pesquisa é composto por 14 membros da universidade: sete titulares e sete suplentes, e um membro da sociedade indicado pelas Secretarias Municipal e Estadual de Saúde. Por parte da universidade, participam os professores dos programas de pós-graduação (mestrados e doutorados), indicados pelos próprios programas. Cada programa de pós-graduação indica um professor. O rodízio dos membros é de dois em dois anos, e um membro pode ser reconduzido só uma vez.

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Texto: ASCOM/UFMA
Última alteração em: 27/04/2017 10:17